O aposentado Júlio Cesar Kirchhof, 60 anos, visita o filho quase todas as semanas no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP), mas nesta quinta-feira, 13, o carinho com o filho Caio, de 40 anos, que é compositor, músico e toca piano, teve um sentido especial. Além de ouvir Caio tocar e cantar e emocionar o público, eles puderam assistir juntos uma apresentação da Camerata Florianópolis, orquestra convidada para a tradicional festa de Natal dos pacientes do HCTP. “A arte é essencial na vida do homem. Nietzsche, o grande filósofo alemão, dizia o seguinte: a vida sem música seria um erro. O ser humano diferencia-se exclusivamente dos animais porque faz arte”, ensina o aposentado que passou a festa toda ao lado do filho.

O forte calor não atrapalhou a confraternização de pacientes e familiares realizada no pátio externo. Antes da apresentação da Camerata, a professora de Yoga, Mônica Kukulka, abriu a festa com uma apresentação de dança. Ela tem 34 alunos e no ano que vem pretende inserir aulas de dança. “Quero que eles trabalhem os movimentos com um pouco mais de liberdade”, revela. O Diretor do HCTP, Márcio Goulart, estava radiante com o sucesso do evento. “É uma festa que realizamos todos os anos para reafirmar os laços com a família, e todos adoraram a dança e o concerto da Camerata, foi muito gratificante”, disse emocionado.

A Camerata Florianópolis executou canções natalinas e apresentou o show Tributo à MPB. Nenhum dos músicos cobrou cachê para tocar no espetáculo. De acordo com o maestro Jeferson Della Rocca, foi uma grande oportunidade da Camerata contribuir para a ressocialização dos pacientes. “A música transforma, resumiu empolgado o maestro um pouco antes de iniciar o concerto repleto de canções populares que encantou o público como Romaria de Renato Teixeira, Maluco Beleza de Raul Seixas e Trenzinho Caipira de Villa Lobos.

O Hospital de Custódia, que está instalado dentro do Complexo Penitenciário da Agronômica, em Florianópolis, atende hoje 79 pacientes para tratamento de transtornos mentais, mas apenas 50 participaram da festa. A apresentação da Camerata só se tornou possível após a realização de uma parceria do HCTP com a Fundação Catarinense de Cultura (FCC), que começou a partir de um projeto de reabilitação psicossocial, previsto para ocorrer em 2019.

"Em uma de nossas reuniões sobre o projeto, tivemos a ideia de trazer a Camerata Florianópolis para esta apresentação dentro do Hospital, e veja que apresentação maravilhosa", observa Mary Garcia, diretora de Difusão Artística da FCC Mary Garcia, uma das responsáveis pela iniciativa. Além de Mary, o presidente da FCC, Oséas Mafra Filho, também prestigiou o evento que também teve entrega de presentes para as crianças do Papai Noel.

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A Penitenciária da Região de Curitibanos, em São Cristovão do Sul, inaugurou na manhã desta terça-feira, 11, dois importantes espaços: um amplo auditório com mais de 50 lugares para eventos e formaturas e um moderno “show room” de 360 metros quadrados para exposição permanente dos produtos fabricados pelos reeducandos que trabalham nas empresas conveniadas dentro penitenciária, que é considerada um marco da política de ressocialização do sistema prisional de Santa Catarina, com 100% dos presos trabalhando e 50% estudando.

“São espaços muito importantes que irão aproximar ainda mais a penitenciária da comunidade, uma vez que o “show room” poderá ser visitado por familiares, estudantes, empresários e demais membros da sociedade, além prestar uma homenagem aos colegas agentes penitenciários que muito contribuíram para esta unidade prisional”, ressalta o Secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Leandro Lima.

O auditório recebeu o nome do agente penitenciário Daniel Weber Pedroso que trabalhou na unidade durante 26 anos como plantonista e chefe de turma; e o “show room” foi uma homenagem a agente penitenciária Marlene Palhano Telles que durante 21 anos dedicou-se as atividades administrativa da Penitenciária. “A construção do auditório e do “show room” é um ato de gratidão aos profissionais e amigos homenageados que serão permanentemente lembrados”, destaca o Diretor Vladecir de Souza Santos, que aproveitou a solenidade para entregar para as autoridades o Relatório de Indicadores de Gestão, versão 2018, com todos os dados de gestão da Penitenciária.

Além do Secretário da Justiça, Leandro Lima; e do Diretor da Penitenciária, Vladecir de Souza Santos; participaram da solenidade o Diretor do DEAP, Deiveison Querino Batista; o deputado estadual Nilson Berlanda, o juiz da Vara de Execuções Penais da região, Dr. Juliano Schneider de Souza; a promotora da Vara de Execuções Penais, Dra. Daniela Moritz; representantes da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros; vereadores e demais autoridades.

Prêmio “Boas Práticas” - A Penitenciária da Região de Curitibanos conquistou em 2018 o 2º lugar do prêmio “boas práticas” em gestão pública da Udesc/Esag, na modalidade qualidade na gestão pública (categoria estadual). O projeto “Uma nova perspectiva de vida para o reeducando do sistema prisional” mostra a implementação de políticas de trabalho e educação para os reeducandos que cumprem pena na unidade prisional.

A unidade prisional conta com 19 mil metros quadrados de área com pavilhões industriais. São mais de 800 reeducandos desenvolvendo atividades laborais de agricultura; pecuária; ovinocultura, madeireira; produção de estofados, brinquedos, peças automotivas, artefatos de cimento, palitos; cabos de vassouras, além de serviços de limpeza e conservação de praças e vias públicas.

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Com um total de 33 alunos a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC-SC) iniciou nesta segunda-feira, 26, no Complexo Penitenciário de Chapecó, o 9º Curso de Técnicas Operacionais Penitenciárias (TOP).

“Cada vez mais importante para o sistema prisional, a especialização em técnicas operacionais contribui para a qualificação e o diferencial do agente penitenciário. Uma formação que já é marca da nossa Academia de Justiça e Cidadania, a Acadejuc. É o último TOP do ano e mais uma vez, quebrando barreiras e destacando nosso Estado”, ressalta o Secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Leandro Lima.

Nesta edição, além de alunos do Sistema Penitenciário Federal, dos estados do Acre e do Tocantins, 13 agentes penitenciários das províncias de Misiones e de Santa Fé, na Argentina, estão participando da capacitação em função de um intercâmbio de cooperação.

O 9º Curso de Técnicas Operacionais Penitenciárias (TOP) será realizado no recém inaugurado Centro de Treinamento Tático Operacional Penitenciário da 6ª Região, um espaço com estande de tiro, sala de aula, cenário para simulações de emboscada e situações de crise em escoltas criado a partir da Coordenação Regional de Formação para a 6ª Região. “O principal objetivo é aproximar ainda mais os servidores que atuam na Região Oeste às formações de capacitações da Academia de Justiça”, explica o Diretor da Acadejuc, Rafael Fachini.

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Com investimentos na ordem de R$ 16 milhões, o governador Eduardo Pinho Moreira acompanhado do secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Leandro Lima, inaugurou, o Presídio Feminino de Chapecó, nesta sexta-feira, 23. A unidade instalada dentro do Complexo Penitenciário do município conta com 286 vagas e é a primeira neste modelo em Santa Catarina.

“Nós vivemos no melhor estado do Brasil. Temos recebidos muitos elogios, e nesta semana, recebemos o Conselho Nacional do Ministério Público, que ficou impressionado com o Sistema Prisional de Santa Catarina, considerado modelo no país. São muitas ações que o governo vem realizando, a exemplo de obras como estas, além de reformas e ampliações de escolas, tudo para fazer nosso estado cada vez melhor”, comentou o governador.

A unidade oferecerá toda a infraestrutura necessária para atender a mulher presa provisória de acordo com o que determina a Lei de Execuções Penais (LEP), como áreas para berçário, lactário, brinquedoteca, creche, atendimento médico e odontológico, salas de aula, além de dividir as celas por gênero e infração, tudo de acordo com os critérios estabelecidos pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

“Simplesmente encarcerar o cidadão não vai resolver o problema. Com essa e outras obras em andamento, vamos atender totalmente a população prisional do nosso estado de maneira adequada, ofertando trabalho e atividade educacional em larga escala. O Estado dá passos concretos para que o cidadão que entrar no sistema prisional, quando voltar para suas casas, tenha uma convivência melhor na sociedade”, salientou o secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Leandro Lima.

O projeto executado em parceria com o Governo Federal teve investimento de R$ 8 milhões do Ministério da Justiça e o restante do governo de Santa Catarina. No total 74 agentes penitenciárias femininas e 17 agentes penitenciários masculinos irão atuar na unidade, além de 13 assistentes administrativos, um médico, um dentista, duas enfermeiras, duas técnicas de enfermagem, duas psicólogas e duas assistentes sociais.

“Esta unidade prisional trata das peculiaridades da presa mulher. Além de termos uma ala específica para gestantes e materno-infantil, as galerias são separaras por regime de pena, como o regime provisório, fechado e semi-aberto”, informou a gerente da instituição, Simone Silva Moura.

Transferências iniciam na próxima semana
De acordo com o diretor do Complexo Penitenciário de Chapecó, Alecssandro Zani , as transferências das presas iniciam na próxima semana, 26 de novembro. “Este é um presídio regional, então vamos iniciar com a transferência das reclusas da unidade de Chapecó, e em um intervalo de dez dias vamos receber das demais regiões”, explicou. A unidade prisional será ocupada inicialmente por 78 mulheres de Chapecó, 13 de Concórdia, 19 Joaçaba e 26 de Caçador, somando 136 inicialmente.

O Complexo Penitenciário de Chapecó, construído em uma área de 250 mil metros quadrados, conta com aproximadamente dois mil reclusos em quatro blocos: Penitenciária Industrial, Presídio Regional Feminino, Penitenciária Agrícola e Presídio Regional Masculino.

Modelo nacional
Além desta unidade, o Governo do Estado está investindo em outros dois presídios femininos no mesmo formato, em Itajaí e Joinville. Ao todo, os três presídios femininos somam 856 vagas para presas provisórias, o que contribui, novamente, para colocar Santa Catarina em destaque no sistema prisional.

Com o percentual de 31% dos presos trabalhando e 18,6% estudando, Santa Catarina é considerada referência no Brasil em estrutura, gestão e segurança. De acordo com o secretário da SJC, as ações de ressocialização estão pautadas em três pilares fundamentais: valorização do servidor; gestão pública e técnica; e reabilitação socioeconômica da pessoa privada de liberdade. “Está comprovado cientificamente que as atividades laborais e educacionais tornam as unidades mais seguras. Nossa meta, portanto, é transformar e ampliar os indicadores positivos e as ações de ressocialização em uma política de segurança prisional”, assegurou Lima.

O secretário citou ainda como exemplo para Santa Catarina e para todo o Brasil, a Penitenciária da Região de Curitibanos, em São Cristovão do Sul, onde 100% dos presos trabalham e 50% estudam. O treinamento e a capacitação dos agentes penitenciários e socioeducativos também tem sido um forte ingrediente para o aperfeiçoamento das demandas diárias do sistema penitenciário. A Academia de Justiça e Cidadania (Acadejuc) contabiliza mais de 12 mil servidores treinados e capacitados em cursos de formação.

Números
Atualmente, o sistema prisional catarinense conta com 51 unidades prisionais e 21.500 presos recolhidos. Desde 2011, a SJC formou 3,8 mil apenados em cursos profissionalizantes e quatro mil em educação formal (ensino médio e fundamental), ofertados em parceria com a Secretaria de Estado da Educação, com mais de 260 professores distribuídos em 130 salas de aula. São ainda 38 bibliotecas, espalhadas por 35 unidades, sendo que, 25 destas possuem bibliotecas exclusivas para o Projeto de Remissão pela Leitura.

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