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O secretário de Justiça e Cidadania, Leandro Lima, apresentou nesta segunda-feira (25), para o governador Carlos Moisés da Silva e outras 40 autoridades do sistema prisional nacional, o modelo de atividade laboral desenvolvido em Santa Catarina. O evento foi realizado na Penitenciária da Região de Curitibanos, em São Cristóvão do Sul, onde 100% dos presos trabalham.  Além do diretor do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), Fabiano Bordignon, estão participando da visita secretários de Justiça e Cidadania de 10 estados, representantes da OAB, Ministério Público, Tribunal de Justiça, entre outras instituições.

O governador destacou as boas práticas que vêm sendo realizadas na Penitenciária Regional de Curitibanos e disse que é preciso investir e envolver os detentos em projetos positivos. “Temos que mostrar a essas pessoas que cometeram atos ilícitos um sentido para a vida. Por isso vamos fazer o nosso melhor possível para contribuir com o retorno delas ao convívio social”.

Durante seu pronunciamento, o secretário de Justiça e Cidadania, Leandro Lima, destacou que o trabalho possibilita a reabilitação social e econômica dos detentos, porque qualifica a mão de obra e permite que o detento, com o seu trabalho, envie recursos para a família e tenha remição da pena.

O Diretor do Depen, Fabiano Bordignon, informou que o Departamento Nacional está indo a campo para conhecer as atividades de excelência e buscar o desenvolvimento do sistema. “O trabalho repercute numa melhora geral do sistema e viemos aqui aprender com o exemplo de Santa Catarina”.

Representando os empresários que mantêm oficinas na Penitenciária, o deputado Nilson Berlanda disse que se sente honrado em fazer parte desse projeto. “Começamos em 2009 e nunca tivemos nenhum incidente envolvendo os detentos nas oficinas. Eu circulo por entre 490 presos e nunca tive nenhum problema. Espero que outros estados implantem esse modelo”, concluiu.

DEAP recebe 45 viaturas

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O Diretor do Depen, Fabiano Bordignon, também fez a entrega de 45 viaturas equipadas para transporte e escolta de presos adquiridas com recursos do Funpen (Fundo Penitenciário Nacional) na ordem de R$ 8,1 milhões. Na solenidade, Bordignon fez a entrega simbólica das chaves das viaturas para o governador Carlos Moisés da Silva e para o secretário Leandro Lima.

“As viaturas modernas e equipadas são fundamentais para os agentes penitenciários, que são os operadores do sistema, porque permite que eles façam a custódia legal com segurança e eficiência”, disse Leandro Lima.

A comitiva se desloca agora para Chapecó onde amanhã visitará o Complexo Penitenciário de Chapecó.

Curitibanos em números

928 presos trabalhando

552 estudando

Produção de:

-Estofados

-Cabos de madeira (exportação)

-Brinquedos didáticos

-Pré-moldados

-Fósforo

-Laminados

-Metalurgia

-Produtos plásticos

-Produtos agrícolas.

A equipe do Presídio Feminino de Chapecó realizou uma série de atividades ao longo do mês da Mulher. Todos os dias foram realizados especiais para as servidoras e para as internas da unidade. Uma das ações para promover o entrosamento das funcionárias e troca de ideias foi o chá da tarde, sempre com o apoio de voluntárias. “Juntamente com a equipe de saúde foram feitos exames preventivos em todas as nossas agentes e também nas internas da unidade”, observou a gestora do Presídio Feminino de Chapecó, Simone Moura.

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O Secretário de Justiça e Cidadania, Leandro Lima, recebe em Santa Catarina nesta segunda-feira (25) e terça-feira (26) o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Fabiano Bordignon, para uma visita técnica às penitenciárias de Curitibanos e Chapecó. O estado é referência nacional por proporcionar aos presos atividades laborais durante o cumprimento da pena. Na Penitenciária da Região de Curitibanos, 100% dos internos trabalham, enquanto 39% dos presos da Penitenciária de Chapecó exercem alguma atividade laboral. O índice supera a média nacional.

Durante a visita, o diretor-geral do Depen conhecerá o modelo adotado por Santa Catarina com o objetivo de fomentar o exemplo em outras unidades da federação e dar cumprimento ao que prevê a Lei de Execuções Penais. O Secretário de Justiça e Cidadania, Leandro Lima, e a equipe do Deap apresentarão ao Depen detalhes sobre a metodologia aplicada, legislação, convênios com empresários e demais ações para garantir que a atividade laboral se transforme num legado, dando ao preso maior chance de ressocialização e recolocação no mercado de trabalho após o cumprimento da pena. 

Também participam da visita técnica os secretários de Justiça e Cidadania dos estados de Tocantins, Pernambuco, Paraná, Minas Gerais e Bahia; além de representantes da Defensoria Pública da Paraíba, Rio de Janeiro, entre outros.

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Governador participa da entrega de 45 viaturas para o DEAP

Na visita em Curitibanos, o governador Carlos Moisés da Silva participará da solenidade de entrega de 45 viaturas para o Departamento de Administração Prisional (Deap), às 9h30min, no showroom da unidade. Todas são adaptadas para o transporte de presos e escolta e foram adquiridas com recursos repassados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública por meio do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). Ao todo foram investidos R$ 8 milhões na compra das 45 novas viaturas com sinalização de segurança e recursos tecnológicos para garantir o transporte seguro de presos e agentes penitenciários em escolta.

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Entre a segunda (18) e a quinta (21), a DINF (Diretoria de Inteligência e Informação) visitou unidades da região Serrana e do Oeste Catarinense, com o objetivo de conhecer a realidade regional e aproximar o setor à administração das unidades. Os Gestores e Agentes da DINF aproveitaram as visitas para expôr o trabalho que o departamento vem realizando.

As visitas foram realizadas em Lages no Presídio Regional, no Masculino e no CASE, na Penitenciária da Região de Curibanos, Industrial e de Segurança Máxima de São Cristóvão do Sul, no Presídio de Caçador, na UPA de Videira e de Campos Novos, no Presídio de Concórdia, no Complexo Penitenciário e no CASE de Chapecó, e no CASE e na UPA de São Miguel do Oeste, onde ocorreu uma reunião com os agentes NIPE (Núcleo de Intelligência Penitenciária) de Maravilha, São José do Cedro e do Presídio de Xanxerê.