A Defensora Pública de Santa Catarina, Ana Carolina Dihl Cavalin, fez uma visita institucional na tarde desta terça-feira, 12, na Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC-SC) para encaminhamentos de uma parceria com o sistema penitenciário catarinense.

“É importante atuarmos de forma sistemática para trabalharmos de forma conjunta”, destacou Ana Carolina que foi recebida pelo Secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Leandro Lima, e pelo Diretor do DEAP, Deiveison Querino Batista.

O Secretário Leandro Lima expôs o atual quadro do sistema penitenciário envolvendo as portarias de interdição que limitam o número de presos em 48 das 50 unidades prisionais de Santa Catarina e ressaltou a necessidade de avançar nas políticas de alternativas penais e no uso de tornozeleiras eletrônicas no estado. “Já adquirimos 987 equipamentos, com a possibilidade de ampliar este número para 2 mil, no entanto atualmente apenas 537 estão em uso, e precisamos continuar sensibilizando o Judiciário”, sublinhou.

Lima ainda enfatizou que hoje existe uma demanda de presos muito elevada em todo o estado. Em 2017 o sistema registrou uma média de entrada de quatro presos diários e de janeiro a abril de 2018 este número aumentou para 10 presos por dia, fazendo com que a quantidade de pessoas presas em 2018 já ultrapassasse todo o ano de 2017. “Isso mostra que precisamos rever a postura das prefeituras municipais que se negam em conceder alvarás para a construção de novas unidades, representando um total de 2.608 vagas judicializadas”, concluiu.

Visita Defensora Pública CAPA

Visita Defensora Pública 01

Visita Defensora Pública 02

Com a finalidade de fazer ajustes e encaminhamentos de soluções, o Secretário de Estado da Justiça e Cidadania (SJC-SC), Leandro Lima, o Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina, Carlos Magno da Cruz Júnior, participaram de uma reunião de trabalho na tarde desta segunda-feira, 11, na Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC-SC). Também estiveram presentes o Diretor do DEAP, Deiveison Querino Batista,  a  Gerente de Execuções Penais do DEAP, Marta Ambrósio, e o assessor da PRF, Luis Carlos Padilha.

Visita PRF-SC CAPA

Visita PRF-SC 01

O Secretário de Estado da Justiça e Cidadania (SJC-SC), Leandro Lima, reuniu-se na manhã desta sexta-feira, 8, com o Superintendente da Susep-RS (Superintendência dos Serviços Penitenciários), vinculada à Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Ângelo Larger Carneiro, para tratativas institucionais. Na pauta temas importantes como o uso das tornozeleiras eletrônicas (o RS ampliará o uso do equipamento de 2 mil para 10 mil); o recambiamento de presos gaúchos em Santa Catarina, e vice-versa; e a possibilidade de assinatura de um termo de parceria entre os estados do Sul especificamente na questão prisional. “Foi uma reunião de trabalho, de aproximação, mas extremamente produtiva. Vamos avançar na viabilização desta pauta”, destacou o Secretário Leandro Lima. Também participou da audiência o Diretor do Departamento de Segurança e Execução Penal da Susep, Fabrício Ragagnin.

Susep-RS CAPA

O Secretário Estado da Justiça e Cidadania, Leandro Lima, e a professora Rita de Cássia Pacheco participaram nesta quarta-feira (6), na OAB/SC, de um debate sobre Execução Penal e Sistema Prisional. O encontro ocorreu no plenário da sede da Seccional durante o 1º Simpósio da Comissão de Assuntos Prisionais da Seccional. Além dos palestrantes também compuseram a mesa de discussão o presidente da Comissão de Assuntos Prisionais, Alexandre Neuber e o presidente da Acrimesc (Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de Santa Catarina), Renato Boabaid.

Os diálogos tiveram início com uma apresentação do Secretário da Justiça e Cidadania de Santa Catarina, onde ele expôs os números do Sistema Prisional no Estado. Lima ainda destacou que a parceria do órgão com a OAB/SC tem promovido mudanças positivas.

“Estamos vivenciando o mesmo momento. Somos andarilhos na mesma estrada e se não nos dermos as mãos perdemos a oportunidade de avançar. Nesse sentido, a Ordem tem se mostrado uma grande parceira, fiscalizando a atuação e situação do sistema prisional, e, nos auxiliando a perceber e projetar melhorias”, disse.

O presidente da Comissão de Assuntos Prisionais, Alexandre Neuber ressaltou que o evento teve como o propósito ouvir profissionais da área e aprofundar o diálogo entre as instituições. “Foi uma reunião de dois nomes de grande importância para o meio, além de uma plateia de especialistas, para um debate saudável e construtivo sobre todo o cenário da execução penal em Santa Catarina, suas limitações e caminhos para melhorias” analisou Neuber.

1º Simpósio CAPA

1º Simpósio 01

1º Simpósio 02

1º Simpósio 03