A Penitenciária Agrícola de Chapecó, em tratativas com a Prefeitura Municipal de Chapecó e Câmara de Vereadores, conseguiu aprovar uma Lei que autoriza o poder executivo municipal a adquirir produtos agrícolas da horta da penitenciária como alface, repolho, cenoura, beterraba, batata doce, couve-flor, tempero verde, cebola, feijão preto e aipim, para atender 20 mil refeições diárias de creches, escolas e restaurantes populares.

“Chapecó dá um grande exemplo, que deve ser comemorado por todos do Sistema Penitenciário. Além do preso produzir o seu próprio alimento e abastecer a cozinha da penitenciária, os legumes e hortaliças orgânicos também são comercializados em supermercados e restaurantes da região, isso é uma grande conquista”, destaca o Secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Leandro Lima.

O crescimento da lavoura da Penitenciária Agrícola de Chapecó em mais de 22 hectares impressiona pelo pouco tempo de investimento, fazendo com que a unidade prisional resgatasse a sua principal característica. Em apenas um mês são colhidos por exemplo mais de 15 mil pés de alfaces, e a perspectiva para 2019 é que este número chegue a 25 mil pés. Com a lucratividade do setor agrícola foram feitas aquisições de implementos agrícolas e de um trator para melhorar as técnicas de cultivo

Pela Lei aprovada o município está autorizado a comprar 30% da agricultura familiar, 10% da Penitenciária de Chapecó e 60% por meio de processo licitatório. “Esses 10% de compras do município representam 60% da capacidade produtiva da unidade prisional. Os outros 40% da produção atendem a demanda do Complexo Penitenciário e entidades privadas como mercados e restaurantes”, revela o Diretor da Penitenciária, Alecssandro Zani.

Importante também mencionar que um espaço também foi criado dentro da unidade para venda de produtos agrícolas diretamente aos funcionários do Complexo Penitenciário de Chapecó. Também foram construídas 25 estufas para cultivo e manejo dos hortifrútis.

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O Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) realizou na tarde desta terça-feira, 18, na Penitenciária Sul em Criciúma, uma solenidade para a entrega de certificados que atestam a experiência profissional dos reeducandos que cumprem pena nas penitenciárias de Criciúma.

Para a Penitenciária Sul foram entregues 35 certificados de montador de esquadrias de alumínio; 6 de operador de águas e efluentes; e um apenado escritor terá o seu livro publicado. Na Penitenciária Feminina de Criciúma foram distribuídos 35 certificados de boas práticas de manipulação de alimentos; 20 do projeto Empoderando mulheres no cárcere, que correspondem às atividades de coral, artesanato e ciclo de palestras.

A avaliação dos reeducandos, onde foram avaliadas as competências e habilidades no ambiente de trabalho e o desenvolvimento de cada etapa, iniciou no dia 11 de novembro e encerrou nesta terça-feira com a entrega de certificados. “É uma grande oportunidade de reeducação. Além disso, sair com um documento de qualificação profissional poderá facilitar a entrada no mercado de trabalho”, destaca a diretora da Penitenciária Sul, Maira de Aguiar Montegutti.

Estavam presentes na solenidade a Reitora do IFSC, Maria Clara Kaschny Schneider; o Diretor do campus Criciúma, Lucas Dominguini; o Pro Reitor de Extensão, André Dalla Possa; a Diretora da Penitenciária Sul, Maira de Aguiar Montegutti; o Coordenador de Educação Prisional, Max Mello, e a representante do Departamento de Administração Prisional (DEAP), Josiane Melo; professores e servidores do IFSC e das penitenciárias Sul e Feminina.

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O Secretário de Estado da Justiça e Cidadania (SJC-SC), Leandro Lima, entregou na tarde desta segunda-feira, 17, o Prêmio Destaque i-PEN para três servidores do Sistema Penitenciário Catarinense e seus respectivos gerentes. O prêmio é um reconhecimento ao desempenho dos gestores, administradores e colaboradores em disseminar práticas de alimentação dos dados cotidianos nas Unidades Prisionais do Estado de Santa Catarina no Sistema de Identificação e Administração Prisional (i-PEN).

“Além de identificar as boas práticas no âmbito do Departamento de Administração Prisional do Estado de Santa Catarina (DEAP-SC), o prêmio contribui para transparência de informações do custodiado e para uma administração mais moderna e eficiente, com a devida valorização do servidor”, ressaltou o Secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Leandro Lima.

Os vencedores do Prêmio i-Pen foram: Katiane Wundervald Gabinescki, da Penitenciária Agrícola de Chapecó; com o agente penitenciário Roger Gabineski representando o Diretor Alecsandro Zani; Gabriela Josi Starke, do presídio de Rio do Sul; com o gerente Eduardo Weber Xavier; e Paolo Cereser dos Santos, da UPA de São Miguel Oeste, com o agente penitenciário Rodrigo Previatti, representando o gestor da unidade André Paulo de Oliveira.

A avaliação foi realizada pela Comissão formada por servidores atuantes na Coordenação Estadual do Sistema i-PEN, que é gerenciada pelo agente penitenciário Rubens Ramos, no período de 01 de novembro de 2018 a 30 de novembro de 2018, considerando dados extraídos do sistema. “Foi considerada vencedora a unidade prisional que se destacou com o maior número de dados corretamente preenchidos em cada categoria”, destaca o Diretor do DEAP, Deiveison Querino Batista. Também estava presente na solenidade de premiação, realizada no auditório da Secretaria da Justiça, a Corregedora Geral da Secretaria da Justiça e Cidadania, Tatiane Leandro.

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O Secretário de Estado da Justiça e Cidadania (SJC-SC), Leandro Lima, recebeu no final da tarde dessa quinta-feira, 14, uma homenagem do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) pelos relevantes serviços prestados à Justiça catarinense ao longo do ano. “A Secretaria da Justiça foi uma grande aliada do Poder Judiciário nas ações propositivas que visaram o bom atendimento ao cidadão catarinense”, disse o presidente do TJSC, Desembargador Rodrigo Collaço. “Este relacionamento não teria a eficácia esperada sem a participação e o engajamento do Secretário Leandro Lima com os nossos projetos”, concluiu em seu discurso.

O agradecimento especial ao Secretário Leandro Lima e demais autoridades que trabalharam de forma conjunta com o Judiciário em 2018 ocorreu durante a solenidade de homenagens do programa de qualificação profissional Novos Caminhos, edição 2018, realizada na Sala de Sessões Teori Zavascki no TJSC, em Florianópolis, com a entrega de uma Comenda.

“Ficamos lisonjeados com o reconhecimento e agradeço imensamente a todas as autoridades do Judiciário de Santa Catarina que sempre contribuíram para o bom relacionamento e parceria entre as nossas instituições, na pessoa do Desembargador Rodrigo Collaço”, destacou o Secretário Leandro Lima.

Também foram homenageados o Secretário de Estado de Segurança Pública, Alceu de Oliveira Pinto; o Secretário de Estado de Justiça e Cidadania, Leandro Lima; o comandante geral da Polícia Militar, coronel Carlos Araújo Gomes; entre outras autoridades.

Novos Caminhos - Desde 2013 o Novos Caminhos visa capacitar e qualificar adolescentes a partir dos 14 anos que se encontram ou passaram por medida protetiva de acolhimento. Neste ano, 303 jovens participaram do programa em atividades de aprendizagem, qualificação profissional e emprego efetivo. Também foram agraciados com diplomas os representantes das 54 empresas parceiras, as entidades que compõem o programa e três equipes técnicas que se destacaram neste ano.

A cerimônia, organizada pela Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ), contou com a presença do presidente do TJ, desembargador Rodrigo Collaço, do presidente da Federação das Indústria de Santa Catarina (Fiesc), Mário Cezar de Aguiar, do presidente da Fecomércio (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Santa Catarina), Bruno Breithaupt, e do subprocurador geral de Justiça, Aurino Alves de Souza, representando o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), que são os parceiros da iniciativa.

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