O Secretário de Estado da Justiça e Cidadania (SJC-SC), Leandro Lima, participou no domingo (27), na Base Aérea de Florianópolis (BAFL), da solenidade de formatura de 19 agentes penitenciários do Serviço de Operações de Escolta (SOE), equipe especializada do Departamento de Administração Prisional (DEAP-SC), nos cursos de Sobrevivência no Mar, Sobrevivência na Selva e Orientação com Bússola.

“Temos muito a agradecer e parabenizar a todos que proporcionam essa excelente experiência, resultado de uma parceria que envolveu inclusive o Corpo de Bombeiros num resgate aéreo dos alunos em alto mar. É mais uma capacitação que contribui para a qualificação e o diferencial do agente penitenciário nas ações práticas da gestão prisional.”, destacou o Secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Leandro Lima.

Os cursos foram ministrados pela Base Aérea de Florianópolis no período de 18 a 27 de maio. Na solenidade de formatura estavam presentes o Secretário da Justiça e Cidadania, Leandro Lima; o Comandante da Base Aérea de Florianópolis, Tenente Coronel Luiz dos Santos Alves; o Coordenador do Curso, Tenente Coronel Ricardo Augusto Freire, familiares e demais autoridades.

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A coordenadora do maior programa mundial sobre arte nas prisões envolvendo música, teatro, fotografia e dança, a professora americana da Universidade de Michigan (Estados Unidos), Ashley Lucas, está em Santa Catarina para apresentar seu trabalho. Na noite de segunda-feira, 22, ela expôs detalhes de seu projeto, o PCAP (Prision Creative Arts Project) ao Secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Leandro Lima, e na tarde desta terça-feira, 23, visitou o Presídio Feminino de Florianópolis acompanhada de um grupo de 13 estudantes de Michigan que integram um intercâmbio com universidades brasileiras.

“As ações artísticas e educacionais são de extrema importância dentro das prisões, complementam e contribuem com as nossas ações de ressocialização por meio do trabalho e do estudo. É um trabalho que admiramos e incentivamos em Santa Catarina”, disse o Secretário Leandro Lima. Para a professora Ashley “é possível transformar a vida das pessoas na prisão oferecendo ao encarcerado a oportunidade de conhecer o mundo da arte”.

Além dos 13 estudantes da Universidade de Michigan, mais três alunos do curso de Licenciatura em Teatro da Udesc participaram da visita ao Presídio Feminino de Florianópolis, que hoje abriga 71 reeducandas. O grupo foi recebido pela gerente Joana Mahfuz Vicini que explicou aos visitantes que a unidade está passando por reformas e ampliação. Eles foram até o pátio externo e ao espaço de sala de aula e ainda puderam visitar o novo prédio que está sendo construído na unidade.

A estudante de teatro da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc),Naguissa Takemoto, de 21 anos, entrou pela primeira vez em uma unidade prisional. “Eu acredito que a arte em geral pode mudar a vida das pessoas e a relação delas com o corpo. Eles já são retirados da vida em sociedade, então trazer o teatro para dentro de uma prisão é uma forma de oferecer a ressocialização”, disse Naguissa.

No sábado, 19, a professora Ashley teve a oportunidade de ministrar atividades de jogos teatrais com oito reeducandas do presídio feminino que participam de do projeto piloto de teatro coordenado pelo professor do Departamento de Artes Cênicas da Udesc, Vicente Concílio, que acompanha a visita da educadora em Santa Catarina. Concílio também foi responsável pelo Seminário Internacional de Arte e Educação Prisional realizado na Udesc em maio do ano passado.

A reeducanda Daiane Neves de Melo, de 38 anos, dona de casa com três filhos, hoje cumpre sua pena de oito anos no presídio da Capital. Ela foi uma das primeiras apenadas a se inscrever na oficina de teatro com o professor Vicente Concílio e está feliz com o resultado. “É uma terapia e uma diversão. Abre muito a nossa mente e faz a gente pensar. Adoro o professor Vicente, mas a professora Ashley é maravilhosa”, declarou Daiane que já concluiu a educação formal e agora vai prestar vestibular para Pedagogia.

O Secretário da Justiça Leandro Lima colocou-se à disposição da professora Ashley e aproveitou a visita para convidá-la para a 2ª Mostra Laboral do Sistema Prisional Brasileiro. A Mostra, que inclui atividades laborais executadas nas unidades prisionais, feira com exposição de produtos fabricados por reeducandos, apresentações artísticas e seminários sobre a ressocialização, será realizada no mês de julho, em Florianópolis, pela Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, Departamento Estadual de Administração Prisional (DEAP) em parceria com o DEPEN.

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O representante do Mecanismo Nacional de Combate Prevenção e à Tortura, o perito Luiz Gustavo Magnata, participou na manhã desta terça-feira, 22, de uma audiência com o Secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Leandro Lima. Ele falou sobre  a importância da implantação do órgão em Santa Catarina, até agora, três estados já implantaram, Rondônia, Pernambuco e Rio de Janeiro. O Secretário Leandro Lima aguarda agora os documentos que serão enviados pelo Mecanismo com o arcabouço legal para avaliar a possibilidade de implantação deste modelo de vistoria no estado.

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O Secretário de Estado da Justiça e Cidadania (SJC-SC), Leandro Lima, participou nesta segunda-feira, 21, da audiência pública sobre “O papel da Segurança Pública na Superação da Violência” realizada no plenarinho da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Em sua exposição sobre o sistema prisional catarinense, o Secretário Leandro Lima destacou os números promissores do sistema prisional catarinense como 31% dos presos trabalhando e 26% estudando, criação de 8.305 vagas; e mais de 10 mil servidores treinados e capacitados.

“Nossa meta é transformar os indicadores positivos e as ações de ressocialização em uma política de segurança prisional”, disse o Secretário da Justiça. Ele lembrou que somente na Penitenciária da Região de Curitibanos, em São Cristovão do Sul, 100% dos presos trabalham. Lima aproveitou o momento de sua exposição e passou um vídeo que mostra os mais de 800 detentos em oficinas de trabalho na unidade. “Está comprovado que as atividades laborais e educacionais tornam as unidades mais seguras”, enfatizou.

O Secretário da Justiça ainda complementou sua exposição na audiência pública respondendo questionamentos formulados pelos participantes e representantes de diversas entidades. Leandro Lima ainda destacou a adoção de 12 escaneres, que cobre 65% do sistema prisional; inauguração ainda em 2018 de três presídios femininos (em janeiro a SJC entregou a primeira penitenciária feminina de Santa Catarina), idealizados para atender as especificidades da mulher presa; e os mais de 30 mil processos atendidos pela Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA).

Além do Secretário da Justiça e Cidadania, Leandro Lima, e do Diretor do Departamento Estadual de Administração Prisional (DEAP), Deiveison Querino Batista, estavam presentes na audiência pública o Secretário da Segurança Pública, Alceu Oliveira Pinto Júnior; Delegado Adjunto da Delegacia Geral da Polícia Civil, Ângelo de Assis Lacerda;, o Comandante Geral da Polícia Militar de SC, Coronel Araújo Gomes; o procurador de Justiça, Sidney Eloy Dallabrida, representando o Tribunal de Justiça de Santa Catarina; o deputado Romildo Titon, presidente da Comissão de Segurança Pública, o deputado proponente da audiência, Pedro Baldissera; e demais integrantes.

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