“Nós vivemos no melhor estado do Brasil. Temos recebidos muitos elogios, e nesta semana, recebemos o Conselho Nacional do Ministério Público, que ficou impressionado com o Sistema Prisional de Santa Catarina, considerado modelo no país. São muitas ações que o governo vem realizando, a exemplo de obras como estas, além de reformas e ampliações de escolas, tudo para fazer nosso estado cada vez melhor”, comentou o governador.
“Simplesmente encarcerar o cidadão não vai resolver o problema. Com essa e outras obras em andamento, vamos atender totalmente a população prisional do nosso estado de maneira adequada, ofertando trabalho e atividade educacional em larga escala. O Estado dá passos concretos para que o cidadão que entrar no sistema prisional, quando voltar para suas casas, tenha uma convivência melhor na sociedade”, salientou o secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Leandro Lima.
“Esta unidade prisional trata das peculiaridades da presa mulher. Além de termos uma ala específica para gestantes e materno-infantil, as galerias são separaras por regime de pena, como o regime provisório, fechado e semi-aberto”, informou a gerente da instituição, Simone Silva Moura.
De acordo com o diretor do Complexo Penitenciário de Chapecó, Alecssandro Zani , as transferências das presas iniciam na próxima semana, 26 de novembro. “Este é um presídio regional, então vamos iniciar com a transferência das reclusas da unidade de Chapecó, e em um intervalo de dez dias vamos receber das demais regiões”, explicou. A unidade prisional será ocupada inicialmente por 78 mulheres de Chapecó, 13 de Concórdia, 19 Joaçaba e 26 de Caçador, somando 136 inicialmente.
O Complexo Penitenciário de Chapecó, construído em uma área de 250 mil metros quadrados, conta com aproximadamente dois mil reclusos em quatro blocos: Penitenciária Industrial, Presídio Regional Feminino, Penitenciária Agrícola e Presídio Regional Masculino.
Além desta unidade, o Governo do Estado está investindo em outros dois presídios femininos no mesmo formato, em Itajaí e Joinville. Ao todo, os três presídios femininos somam 856 vagas para presas provisórias, o que contribui, novamente, para colocar Santa Catarina em destaque no sistema prisional.
Com o percentual de 31% dos presos trabalhando e 18,6% estudando, Santa Catarina é considerada referência no Brasil em estrutura, gestão e segurança. De acordo com o secretário da SJC, as ações de ressocialização estão pautadas em três pilares fundamentais: valorização do servidor; gestão pública e técnica; e reabilitação socioeconômica da pessoa privada de liberdade. “Está comprovado cientificamente que as atividades laborais e educacionais tornam as unidades mais seguras. Nossa meta, portanto, é transformar e ampliar os indicadores positivos e as ações de ressocialização em uma política de segurança prisional”, assegurou Lima.
Números
Atualmente, o sistema prisional catarinense conta com 51 unidades prisionais e 21.500 presos recolhidos. Desde 2011, a SJC formou 3,8 mil apenados em cursos profissionalizantes e quatro mil em educação formal (ensino médio e fundamental), ofertados em parceria com a Secretaria de Estado da Educação, com mais de 260 professores distribuídos em 130 salas de aula. São ainda 38 bibliotecas, espalhadas por 35 unidades, sendo que, 25 destas possuem bibliotecas exclusivas para o Projeto de Remissão pela Leitura.
